A FALÁCIA DA LEI DO DESARMANENTO

Quantos judeus armados morreram em Auschwitz?

Nenhum. Os nazistas sabiam que indivíduos armados resistiriam ao domínio, mesmo que as chances de sobrevivência fossem pequenas. Portanto foi através de decretos e buscas que desarmaram milhares de judeus, por toda a europa ocupada, antes de executá-los. Desarmamento em massa é condição necessária para o domínio e abuso de pessoas pacíficas.

  Judeus foram proibidos de possuirem armas por ordem do Reichsfuhrer Himmler
Munique, 10 de Novembro [de 1938]

O SS Reichsfuhrer e chefe da polícia alemã despachou a seguinte ordem:
Pessoas que, de acordo com a lei de Nuremberg, são consideradas judias, estão proibidas de possuir qualquer arma. Infratores serão condenados a um campo de concentração e encarcerados por um período de até 20 anos.

Os defensores do desarmamento civil adoram falar do lobby das armas. Esse lobby envolve um movimento ‘grassroots’--como este site por exemplo, bancado inteiramente pelo seu editor--e, de acordo com um artigo da Marta Salomon (Folha de São Paulo, 6/6/03), a indústria bélica brasileira, que ano passado gastou R$ 568 mil para eleger 13 deputados federais de vários partidos e na campanha do PPS.

Em luz da quantia acima, é curioso que não se fale do lobby da submissão nem da participação estrangeira nela. O Viva Rio, por exemplo, na seção ‘Prestação de Contas’ do seu site, declara que recebeu, somente em 2002, R$ 3.972.254 de seus ‘parceiros financeiros’ para gastos na área de ‘Segurança Pública e Direitos Humanos’--leia-se, campanha do desarmamento civil. Isso é quase oito vezes mais do que o montante gasto pela indústria bélica brasileira no mesmo ano. Agora, notável mesmo é a origem desse dinheiro: R$2.415.135, ou 61% do montante, veio de fora do Brasil. Só o governo Britânico doou mais de um milhão de reais (R$1.065.141). Esta prestação de contas é prova incontestável de um sério envolvimento estrangeiro no programa de desarmamento da população civil brasileira.

Lembre-se o caro leitor que as quantias do Viva Rio são uma fração do valor gasto pelo lobby da submissão se levarmos em consideração o valor dos editoriais e das reportagens grosseiramente tendenciosas--por certas redes de rádio, televisão e jornal--favorecendo o desarmamento dos brasileiros honestos.

Quando analisamos a Lei do desarmamento, vemos que se trata de mais uma das tantas iniciativas dentro da lei do menor esforço, versão tupiniquim, mediante a qual o governo tenta se salvar junto à opinião pública, para mascarar sua incapacidade em dar verdadeira solução aos muitos problemas a afligir a sociedade. Ao invés de identificar e punir o agente de ação nefasta, cuidando ainda de neutralizá-la, o governo prefere sempre punir o restante da sociedade. Mais do que em outras, tem sido assim na área da segurança pública, desde a aprovação e adoção do Estatuto do Desarmamento, que proíbe a posse e uso de arma de fogo, sem que sociedade tivesse oportunidade de debater ou ser consultada sobre a conveniência da proibição. O fato é que restrições severas se impõem à sociedade quanto à posse e uso de armas, mas bandidos continuam a adquiri-las, por todos os meios ao seu alcance, exibem-nas, usam-nas contra tudo e contra todos, sem que sejam coibidos e punidos, na mesma proporção do crime e na mesma intensidade com que o governo investe contra o cidadão pacato.

Não se trata de fazer apologia às armas, cujo fim não se discute. Não se vê na arma outra finalidade se não matar. O autor deste texto nunca possuiu, não possui e não pensa em possuir arma, além de considerar o equipamento altamente perigoso em mãos inábeis, mas considera o Estatuto do Desarmamento uma imposição contra o direito de o cidadão possuir arma, pensando em sua defesa, familiares e seu patrimônio.

Ainda que o governo apresentasse e cumprisse a contrapartida que, nesse caso deveria ser a garantia de segurança para todos os cidadãos, o direito de autodefesa é sagrado, mesmo porque os agentes da lei não são onipresentes. Se há situações em que o bom senso recomenda não reação por parte da vítima, em muitas outras, esta pode perder a oportunidade de defesa e, quem sabe, a própria vida! Não somos anjos e não vivemos entre eles. A realidade é bem diversa da sonhada pelo cidadão ordeiro e/ou idealista. Se o governo não tem capacidade ou coragem bastante para desarmar bandidos, não tem força suficiente para proteger a sociedade também não teria o direito de impedir que cidadãos se defendam com seus próprios recursos.

Alega-se que a arma do cidadão, guardada em casa, pode ser roubada, passando a servir aos criminosos. E isso é verdade, mas, em parte. O grande fornecedor de armamento é o contrabandista, figura camuflada que, dentro da sociedade, frequenta salões e gabinetes. Atua internacionalmente e se alimenta de sangue, tanto nos crimes domésticos, quanto nas guerrinhas e movimentos armados em todo o mundo. É contra ele que o Estado deve se voltar!Argumentar que o Estatuto do Desarmamento visa tão somente restringir a ação do bandido é conversa mole pra boi dormir, é lorota para ser contada a trouxa. Contra o bandido e o crime, a infração e o infrator, o ilegal e o marginal, basta que se cumpram as leis, e, punição rigorosa se aplique, sem quaisquer subterfúgios que livrem uns e outros acobertados pela influência do poder político e/ou econômico.

O desarmamento geral seria justo, se em primeira etapa fosse feito com os bandidos, mas, é mais cômodo tomar a arma de quem a tem guardada em casa. De quem a tem em uso constante (os bandidos) há que tomar à força; dá mais trabalho! Cidadãos simples, desconhecedores do direito que têm à inviolabilidade do lar, permitem que buscas se efetuem em seus domínios sem mandado judicial e, por causa de uma garrucha velha, imprestável, acabam por ter complicações em suas vidas. Não se salva nem o inocente lavrador que, pensando estar a cumprir seu dever, apresenta-se, espontaneamente, para entregar armas deixadas pelo finado avô. Acaba preso como marginal. E os bandidos? Nas grandes cidades, eles as ostentam nas ruas sem nenhum pudor. E não são garruchas, espingardinhas "polveiras" ou simulacro de arma feito no fundo do quintal; são armas de guerra mesmo, de acesso e uso livre apenas pelas Forças Armadas.

Desarmamento só seria justo se alcançasse a todos, indistintamente, incluindo-se as polícias, ficando o uso de armas restrito às Forças Armadas e polícias militares, dentro dos quartéis e campos de treinamento, exclusivamente. Não dá para fazer isso? Então deixem o cidadão em paz, deem-lhe lhe segurança e prendam os bandidos, sem esquecer os traficantes de armas; três ações de responsabilidade do Estado.

Texto de nbatista@uai.com.br 

Quem defende o desarmamento civil?

Adolf Hitler- Kommandant alemão e líder de uma das nações mais modernas de sua época. Junto com o ministro da propaganda, Joseph Goebbels (nenhum parentesco com o secretário José Gregori), planejou o desarmamento de judeus alemães em Nov. 7, 1938, após o assassinato do terceiro secretário da embaixada alemã em Paris por Herschel Grynszpan (filho de um judeu alemão deportado para a Polônia). Em Nov. 8, 1938, o New York Times anunciou: "Chefe da polícia de Berlim anuncia desarmamento de judeus". Na noite de 9 de Nov. 1938, foram enviadas as ordens: "Todas as lojas judias devem ser destruídas imediatamente. Sinagogas devem ser queimadas. O Führer quer que a polícia não intervenha. Todos os judeus devem ser desarmados. No evento de resistência eles devem ser fuzilados imediatamente" [The New York Times, Nov. 9, 1938, 24]. Estava iniciado o 'Kristallnacht', que em uma noite custou 91 vidas, 7.500 estabelecimentos comerciais e 267 sinagogas. Hitler continuou o desarmamento de judeus e ciganos nos territórios ocupados, possibilitando a eliminação sistemática e sem resistência de 13.000.000 de inimigos da ordem nazista. Leia mais sobre as peripécias nazistas contra donos de arma honestos neste artigo.

Kommandant do desarmamento civil brasileiro, F. H. (Freundlicher Hitler?) acredita que este é o caminho certo pra diminuir a violência contra o cidadão honesto. A lei não se aplica a ele, que possui guarda pessoal armada e bancada pelo contribuinte. Os 56 milhões de civis desarmados que foram mortos neste século por governos opressores não o abalam, nem como a marginalização de grande fração da população honesta que acredita fortemente no direito de auto-defesa. Socialista por educação, fez pós-graduação em Paris, onde Saloth Sar (mais tarde conhecido como Pol-Pot) se apaixonou pelo comunismo. Já deu aulas em ilustres centros acadêmicos esquerdistas, entre eles Univ. de Paris (1967/68), Stanford (1972) e Berkeley (1981). Sua produção literaria inclui "Ideologias da burguesia industrial em sociedades dependentes" (1971) e "O novo socialismo francês e a América Latina" (1982). Em Maio deste ano (99) jantou com Jane Fonda, a bela atriz marxista que visitou Hanoy enquanto seus compatriotas eram reeducados e reabilitados em modernas prisões norte-vietnamitas; este ato de cortesia rendeu à atriz o carinhoso apelido "Hanoi Jane". Assim como o presidente, Fonda e seu multibilionário marido Ted Turner não suportam a posse de armas, mas suportam guarda pessoal armada para ricos e poderosos.

Mao Tse-tung- O líder chinês diminuiu a criminalidade eliminando 20.000.000 de anti-comunistas, reformistas e habitantes rurais desordeiros que só criavam problemas. Como Stalin, Mao popularizou os programas de trabalho compulsório não-pagos após desarmamento da população civil, combatendo assim o desemprego. O legado de desarmamento do carismático líder possibilitou a restauração da ordem pública na Praça da Paz Celestial após tumultuado protesto de estudantes selvagens em 1989. Como Renan Calheiros, Mao defendia necessárias medidas "drásticas": "Camaradas, vocês precisam analizar suas próprias responsabilidades. Se vocês precisam cagar, caguem! Se vocês precisam peidar, peidem! Você se sentirão bem melhores depois disso" [1]. O chefe do exército no seu governo, Lin Piao, foi franco sobre a importância política da posse de armas num discurso para o Politburo russo: "Tomada do poder político depende de canos de arma e tinteiros" [2]. Imitação é a forma mais sincera de elogio: o Brasil agora segue os passos de Mao no desarmamento da população honesta.

José Gregori- O secretário de direitos humanos é severo defensor dos direitos básicos das vítimas e por isso é co-autor do projeto de lei que proibe a defesa armada da vida por parte de 99% da população. 155.000.000 de pessoas estariam proibidas de interromper um estupro, sequestro, assalto, assassinato ou chacina usando uma arma. A pena é de 2 anos de cadeia. O secretário chefiou a delegação de visita do Brasil à China para temas relativos aos direitos humanos, iniciando assim um valioso intercâmbio. Citando sempre suas fontes, o secretário oferece inquestionável suporte matemático ao desarmamento do cidadão honesto: sendo pequenas as chances de sucesso da vítima armada (1/15), fica criminalmente proibida a reação armada a qualquer tipo de violência. Assim, as chances de sucesso do criminoso, que supostamente eram de 14/15, sobem agora para 15/15. Apesar deste aparente resultado negativo, o ilustre secretário nos garante que o Brasil está no caminho certo para a inibição da violência na sociedade. A incerteza do futuro, o inerente caráter violento do homem e os 56 milhões de civis desarmados que foram mortos neste século por governos fora de controle também não o preocupam, pois o secretário acredita que a idiossincrática natureza amiga do brasileiro o permite criar um futuro independente destas tolas coisas do passado.

Stalin- O líder soviético, após implementação de severo controle da posse de armas pela população civil, conseguiu reduzir a criminalidade de maneira definitiva, eliminando 20.000.000 de anti-comunistas e anti-stalinistas desordeiros que frequentemente perturbavam a paz e a ordem. Assim como Mao, Stalin também popularizou os programas de trabalhos compulsórios não-pagos nas regiões mais pitorescas do país, uma forma efetiva de combate ao desemprego.

José R. V. Calheiros- O ex-ministro da justiça fez em 30/4/99 seu discurso "Vamos Dar Uma Chance à Paz", tão breve e imortal quanto o "Guettisburg Address" de Lincoln. Renan olhou para dados estatísticos irrefutáveis, viu o que muitos acadêmicos tolos não conseguem ver e propôs medidas "drásticas" que foram muito efetivas na redução do número de inimigos da paz nos países onde foram adotadas. Renan disse que "a proliferação indiscriminada de armas de fogo está na raiz da violência", sugerindo uma correlação entre armas e violência. Infelizmente o ex-ministro tem outros assuntos mais importantes a tratar, tais como a libertação de sequestradores, e portanto faltou tempo para explicar a baixa violência observada nos quartéis e estandes de tiro, onde todos estão armados, ou a alta violência nas prisões, onde todos estão desarmados. Também faltou tempo para explicar porque a "proliferação indiscriminada de armas" continuará ocorrendo entre membros do governo. Renan também defendeu a lei baseado num princípio básico de justiça: se a maioria aprova, a lei é válida! Portanto, resultados de pesquisas de opinião convenceram-no de que as medidas "drásticas" contra os proprietários legais de armas são justas. Renan se recusou a abrir brecha para residentes de partes remotas do país: "a lei deve ser igual pra todos". Exceto pros governantes.

Pol Pot- O líder cambodiano, que se apaixonou pelo marxismo nos seus estudos em Paris, tirou proveito de controles extremamente severos da posse de armas que foram implementados antes do seu governo pela paz. Tais leis o ajudaram na eliminação sistemática e sem resistência de mais de 1.000.000 de pessoas educadas que não se encaixavam no seu plano de metas, ou seja, 14% da população. Um percentual próximo foi atingido na União Soviética, mas enquanto Stalin levou 20 anos pra livrar seu país dos desordeiros, Pol-Pot o fez em 3 anos.

Rubem César Fernandes- Secretário executivo do Instituto de Estudos da Religião (ISER) e do Viva Rio, o último uma entidade que lidera o movimento pelo o desarmamento das vítimas brasileiras do crime. O Sr. Fernandes, assim como outros anti-armas, não reconhece a distinção entre violência defensiva e violência ofensiva. Ele é capaz de colocar na mesma cela um sequestrador, um estuprador, um ladrão de banco e um pai que defendeu sua família que defendeu sua familia com uma arma. O ISER divide com o Viva Rio não só o Sr. Fernandes, mas também o endereço. Apesar disso, o website do Viva Rio descreve o ISER como "um dos líderes entre os institutos de pesquisa independente no Brasil". Esta informação, assim como outras no website do Viva Rio, está escrita em inglês-- uma mera coincidência com as notícias de influência externa no nosso desarmamento civil. O Sr. Fernandes tem ilustres amigos na cúpula do governo estadual e federal; todas pessoas que regularmente andam com seguranças fortemente armados. Ele está em boas mãos.

Ratinho- No seu popular programa diário, Carlos Massa achou o queijo: cobrar das autoridades brasileiras a perseguição e desarmamento dos cidadãos honestos que há 2 anos atrás fizeram fila pra registrar e legalizar suas armas. Realmente o apresentador tem razão: se ainda existe alguém nesta terra que acredita na palavra do presidente e no seguimento da lei, é preciso fazer todo o possível pra reeducar essa gente. Ratinho infelizmente não devota semelhante energia perseguindo as autoridades que ajudaram a libertar os sequestradores do empresário Abílio Diniz. A foto ao lado o flagra num frequente momento seu de reflexão.

Garotinho- Diz o governador do Rio: " Não podemos comparar o Brasil com os Estados Unidos, onde a violência é grande. Países mais avançados, como a Inglaterra, estão proibindo venda de armas. Naquele país, só os policiais têm armas e mesmo assim em casos especiais" [O Globo 19/6/99]. Sem dúvida a Inglaterra, mais moderna que os Eua apesar da renda per capita 30% inferior, está dificultando a posse de armas por civis. Ela segue tal política há algum tempo, com uma breve interrupção durante a segunda guerra, quando diante de uma possível invasão alemã aceitou de braços abertos milhares de armas doadas por civis americanos . Os EUA lideram uma longa lista de países atrasados com altos índices de domicílios armados: EUA (48%), Suíça (32.6%), Noruega (31.2%), Canadá (30.8%), Finlândia (25.5%), França (24.7%), Austrália (20.1%), Bélgica (16.8%) [Pacific Research Institute]. O travesso governador, que quando jovem lamentou o desrespeito militar pela constituição federal, entende agora o quão tentador e divertido é o poder ilimitado, e portanto não se cansa de assinar leis inconstitucionais que proîbem a venda de armas e que são imediatamente derrubadas na justiça. O fato de que as lojas entrarão com processos contra o estado do Rio por perdas e danos é totalmente irrelevante, pois quem financia suas estrapolias são os contribuintes cariocas.

Roberto Marinho- O imortal de 6.300.000.000 de dólares é defensor do desarmamento do cidadão honesto brasileiro e suas empresas de jornalismo formam a locomotiva do projeto, operando a todo vapor e atropelando os desordeiros que não são pela paz. Como um exemplo a ser seguido de profissionalismo e integridade na cobertura deste tema, seu conglomerado jornalístico: 1) não questiona ou verifica dados oferecidos a favor do desarmamento civil por mais prepósteros que eles pareçam, 2) repete incessantemente dados não questionados por mais prepósteros que eles pareçam, 3) omite ou dá mínima relevância a dados e opiniões contrárias ao desarmamento, 4) dá ampla cobertura à opinião de celebridades que favorecem o desarmamento e que nada entendem do assunto e 5) terroriza a população com longos programas 'jornalísticos' que só mostram o uso ofensivo das armas e ignoram o uso defensivo. Podemos dormir sossegados pois a segurança desta carismática figura não seria colocada em risco após o desarmamento civil: a lei permitiria a contratação de segurança privada, e recursos pra tal contratação, graças a Deus, não faltam à família Marinho. "Quem tem Globo, tem tudo", incluindo proteção armada num país onde civis não podem ter armas.

F.H. escolheu um excelente sucessor para o ilustre José R. V. Calheiros. O novo ministro da justiça, José Carlos Dias, de cara nomeou Elizabeth Sussekind, fundadora do 'Viva Rio', para secretária nacional de justiça. O 'Viva Rio' entende que para acabar com a abominável violência da capital fluminense, é necessário o desarme das vítimas-- que com as poucas armas que possuem atualmente já estão sendo jantados pelos bandidos, dia e noite. O ministro trabalha duro pra desarmar pais de família e soltar prisioneiros. Se você espera um ministro que observa os direitos das vítimas, arrume um banco pra esperar sentado.

A nova secretária nacional de justiça, Elizabeth Sussekind, foi uma das fundadoras do 'Viva Rio', uma entidade notoriamente contra a posse legal de armas para a defesa pessoal. No Rio, onde somente ricos e poderosos possuem licença pra porte de arma nas ruas, os bandidos estão jantando a população desarmada, cometendo os mais inacreditáveis crimes, 24 horas por dia. O 'Viva Rio' acredita que o fechamento das lojas de armas vai diminuir a violência, pois os bandidos não terão como obter armas-- da mesma forma que a ausência de lojas de cocaína eliminou a posse e venda da droga. Apesar de não ter provado suas idéias a nível local, Sussekind foi dada a oportunidade de testá-las usando 150 milhões de pessoas. Você, caro leitor, e sua família, serão as cobaias. Boa sorte.

A sapeca cantora Daniela Mercury apoia o desarmamento civil posando pra fotos do grupo 'Sou da Paz', uma das mais notórias entidades contra a defesa armada da vida e da pessoa. Como uma celebridade, seu patamar intelectual e moral automaticamente se eleva, e sua mera presença nas fotos da campanha do desarmamento civil é respaldo suficiente pra acalmar os nervos daqueles que não terão como defender a própria vida ou a família. Assim como outros ricos e poderosos que apoiam o desarmamento civil, a Daniela não será afetada pelo projeto de lei pois possui dinheiro pra pagar capangas que carregam armas por ela. Se este não fosse o caso, como poderia uma rica beldade dessas apoiar uma lei que a deixaria indefesa diante de sequestradores e estupradores? Os fãs que não possuem uma milícia pessoal como a Daniela devem comprar o seu último CD pra cantar com ela: "Salve-se Quem Puder"!

[1]- Bill Brugger, China: Liberation and Transformation 1942-1962, 212.
[2]- Roxane Witke, Comrade Chiang Ching, 320, 356ff.