DIREITOS DA MULHER NO ISLAM


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OBS: Em todos os contatos com Sheikhs e na literatura, inclusive no próprio Alcorão, não lemos sobre a obrigatoriedade do Hijab para as mulheres em países não Islâmicos ,pois nada no Islam é feito por imposição e sim apenas por convicção. Caso a mulher não esteja pronta ou disposta a se cobrir ou andar coberta, ela pode fazer obrigatoriamente durante as orações e dentro da mussala ou Mesquita, mas até que tenha a convicção, poderá usar o hijab no seu dia a dia quando realmente sentir de Deus essa necessidade pois como o Alcorão diz: “... Não existe compulsão na religião...”  (Alcorão 2:256)

Hajji Sheikh Muhamad Ragip al-Jerrahi

Algumas referências a partir do Sagrado Alcorão e das tradições do Profeta Muhammad (saws), os Hadiths, que permitem compreender como a mulher é considerada no Islam.

Exaltação da posição de mãe:
 Hadiths:
  • Paraíso repousa aos pés de vossas mães
  • Al-Bukhari: Perguntaram ao Profeta (saws) a obra que mais agradava a Deus. Ele respondeu: "O culto da oração nas horas certas". Então perguntaram: "E depois disso?", o Profeta respondeu: "Ser generoso com seu pai e sua mãe.
  • Frequentes referências no Alcorão, recordando que sua mãe o carregou no ventre e sofreu por sua causa. Ex: 31:14-15

Prioridade nas relações e serviço.
    Perguntaram ao Profeta (saws) com que prioridade um fiel deveria cuidar e servir às pessoas, e o Profeta definiu::
  • Em primeiro lugar a mãe, em segundo lugar a mãe, em terceiro lugar a mãe,
  • Depois o pai,
  • Depois as filhas
  • Depois os filhos
  • Depois a esposa
  • Depois os parentes, vizinhos, a comunidade, a  natureza.
  •  
Tratamento da esposa:
 Hadiths:
  • Os melhores dentre vós são os que tratam melhor as suas esposas.
  • Sermão da despedida: "O humanos, em verdade, vossas mulheres têm direito sobre vós como vós tendes direitos sobre elas"
  • O crente perfeito é aquele que tem um carater perfeito e é bondoso para com a esposa.
  • Que nenhum homem crente desgoste de uma mulher crente. Se algo nela o desagrada, alguma coisa há de agradá-lo.
 Alcorão:
  • E harmonizai-vos com elas; pois se as menosprezardes podereis estar depreciando um ser que Deus tem dotado de muitas virtudes."  4-19
  • Elas são vossas vestimentas e vós sois delas 2-187
  • E entre Seus sinais está o de haver-vos criado companheiras da vossa mesma espécie para que com elas convivais; e vos vinculou pelo amor e pela piedade.

Delitos contra a mulher:
  • Foram postos no mesmo nível, tendo a mesma gravidade, daqueles praticados contra o homem, independente de dizerem respeito à pessoa, à propriedade ou à honra.
  • Se um homem acusar uma mulher de imoralidade sem provar, fica sujeito à pena prescrita para a falsa acusação além de ser declarado permanentemente indigno de testemunhar perante um tribunal. 24:4-5
  • A acusação de imoralidade contra uma mulher requer a apresentação de no mínimo quatro testemunhas. Alcorão 24-4.
  • A acusação, sem apresentação de quatro testemunhas, sujeita o acusador à pena de oitenta vergastadas e nunca mais seus testemunhos serão aceitos.

Direitos
  • A mulher tem direito inalienável à sua propriedade, podendo dela dispor sem interferência de quem quer que seja, mesmo pai, irmão, marido ou filho.
  • A propriedade da mulher não pode ser tocada mesmo que seu marido ou pai ou qualquer outro parente tenha dívidas que excedam seu próprio patrimônio.
  • Têm os mesmos direitos dos homens para aquisição de propriedades, pode herdá-las, recebê-las em doação ou como presente, ganhá-las como remuneração de seu trabalho e esforço.
  • Pode dispor de seus bens de forma absoluta.
  • Direito a dote ao casar.
  • Direito à manutenção pelo marido: alimentos, vestuário, moradia, etc.
  • Pode, se quiser, trabalhar para aumentar a renda da família, ou para diminuir a despesa que se teria se ela não trabalhasse.
  • Se não quiser amamentar seu filho é dever do pai contratar uma ama de leite.

Poligamia
  • Para que o homem case com uma segunda esposa, a primeira esposa deve consentir, bem como a futura esposa. Ambas devem concordar.
  • Não é permitida a poligamia se as leis do país não  permitirem.
  • Todas esposas têm direito a mesma condição material e afetiva, é dever do marido. Alcorão: "Mas se temerdes não poder ser equitativos para com elas, casai, então, com uma só."4-3
  • Nenhuma mulher pode ser forçada ao casamento.
  • Ao casar a mulher pode exigir a inserção de cláusula no contrato de casamento assegurando que o marido não se case com uma segunda esposa.
  • Este instituto da poligamia obriga o homem a dar tratamento igualitário às mulheres e a todos os seus filhos, além de assegurar a todos eles a respeitabilidade de pertencerem a uma família. O concubinato é proibido no Islam, sendo considerado adultério. Observe-se que no concubinato os direitos da mulher não estão garantidos e seus filhos não têm o amparo e a respeitabilidade de pertencerem a uma família reconhecida socialmente.
     
Relações conjugais:
  • Hadith: ... Caridade são as boas obras. Caridade é evitar os atos maus. Cada ato sexual entre marido e esposa é caridade.
  • Têm direito ao prazer, podendo solicitar na justiça a anulação do casamento se o marido durante três meses não cumprir seus deveres conjugais, inclusive o sexual.
  • Omar proibiu a prática do coitus interruptus sem o consentimento da esposa.
  • A pratica anticoncepcional deve ter o consentimento da esposa.
  • Deve concordar livremente cm seu casamento, ninguém, nem os pais, pode obrigá-la a casar com alguém, contra sua vontade.

Recato
 Estabelecido para o homem e para a mulher:
  • Surata 24-30 Dizem aos fiéis que recatem seus olhares e conservem seus pudores, porque isto é mais benéfico para eles,..
  • Surata 24-31 Dize às fiéis que recatem seus olhares, conservem seus pudores e não mostrem seus atrativos, além dos que normalmente aparecem; que cubram o colo com seus véus e não mostrem seus atrativos, a não ser aos seus esposos, seus pais, seus sogros, seus filhos, seus enteados, seus irmãos, ...

Não exclusão da mulher:
 Surata 33:35
  • Quanto aos muçulmanos e às muçulmanas, aos fiéis e às fiéis, aos consagrados e às consagradas, aos verazes e às verazes, aos perseverantes e às perseverantes, aos humildes e às humildes, aos caritativos e às caritativas, aos jejuadores e às jejuadoras, aos recatados e às recatadas, aos que se recordam muito de Deus e às que se recordam d'Ele, saibam que Deus lhes tem destinado a indulgência e uma magnífica recompensa.
Como se vê não permite a exclusão da mulher. Adicionalmente, observe-se que uma preocupação atual, de citar explicitamente a mulher nos textos, já era adotada pelo Sagrado Alcorão no século VII.

Divórcio:
  • Tomai-as em termos equitativos ou separai-vos delas em termos equitativos 65-2
  • Proporcionar o necessário às divorciadas (para sua manutenção) é um dever dos tementes."2-241
  • Divórcio só se consuma após um período de espera de três menstruações ou três meses. Podem se reconciliar neste período sem necessidade de novo casamento. Após o período de espera só com novo casamento.
  • Se se divorciarem três vezes não podem mais casar a não ser que a mulher se case com outro homem com intenção de permanecer com ele e depois dele se divorcie.

Benevolência nas devoções
  • Durante suas regras está dispensada das orações obrigatórias, e do jejum do mês de Ramadan.
  • Não é obrigatório que compareça às mesquitas para a oração das sextas-feiras, mas pode fazê-lo se quiser.
  • Para o cálculo do zakat, esmola obrigatória para os pobres, não se leva em conta suas jóias e adornos.

Liderança exercida por mulheres
 
     Desde o princípio do Islam a mulher tem sido alçada a posições de liderança em função de sua competência, tanto em assuntos materiais, exercendo funções importantes na administração, quanto liderança espiritual. Como exemplo, pode-se citar Aicha, esposa do Profeta (saws), que foi eminente mestre das tradições, contando centenas de alunos.
Sheikh Muhammad Ragip